Nova lei une governo estadual
e prefeituras e permite que artesãos e pequenos empreendedores cadastrados passem
a receber a ajuda financeira
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| Mais um ofício de Suzi que reforça parceria com o governo estadual |
Em mais um ofício encaminhado
ao gabinete do prefeito de Nanuque, a vereadora Benta Viegas Bouzada, a Suzi
(REDE SUSTENTABILIDADE), pré-candidata a vice-prefeita ao lado de Nide Alves de
Brito (DEM), solicitou o envolvimento da Secretaria Municipal de Cultura para
um trabalho de convocação e orientação aos artesãos do Município quanto ao
direito assegurado pela Lei 23.665/2020, já sancionada pelo governador Romeu
Zema, que garante renda mínima emergencial a essa categoria, durante a pandemia
da Covid-19.
Suzi é a atual presidente da Comissão
de Redação, Justiça e Legislação da Câmara de Nanuque. Ela explica que a nova
lei permite que esses artesãos e pequenos empreendedores, cadastrados nos
programas estaduais de apoio ao artesanato e à economia popular e solidária,
passem a receber do governo a renda mínima emergencial e temporária, no valor
equivalente a meio salário mínimo (R$ 522,50), de modo que possam garantir as
condições de sobrevivência, segurança alimentar e higiene necessárias à
prevenção da Covid-19.
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| Documento assinado por Suzi |
A vereadora espera a mobilização de todos
os artesãos cadastrados no Município, com auxílio da Artenac (Associação dos
Artesãos de Nanuque), para que possam ser orientados quanto ao recebimento do
benefício, um direito assegurado por lei.
“O Município precisa convocar
esses artesãos e prestar total apoio neste momento em que todos nós precisamos
ser solidários, mais do que nunca”, ressaltou a vereadora.
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